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Mostrando postagens de 2016

Hospital do Câncer recebe novos recursos de Emendas de Osmar Serraglio

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O deputado federal Osmar Serraglio, presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, informou na tarde de terça-feira (30) que o Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, pagou ao Hospital do Câncer UOPECCAN, a quantia de R$ 1.234.730,00. O Recurso é referente à proposta cadastrada no SICONV n.053875/2015 que tem como objeto aquisição de equipamento e material permanente para Atenção Especializada de Saúde. Do valor total da ordem bancária emitida no dia 29 de agosto, R$ 934.730,00, são oriundos da Emenda Individual do deputado Osmar Serraglio do exercício de 2015. Dr. Osmar também cobrou e acompanha o credenciamento do Hospital junto ao Ministério da Saúde. Recentemente Serraglio reforçou ao ministro da saúde, Ricardo Barros, diversos pleitos do Hospital do Câncer de Umuarama (União Oeste Paranaense de Estudos e Combate ao Câncer – Uiopeccan). Serraglio ressaltou que o hospital foi inaugurado no dia 04 de março de 2016, in

Osmar Serraglio proferirá palestra em Universidade Norte-Americana

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O presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), recebeu nesta quarta-feira (31) representantes da Embaixada dos Estados Unidos em Brasília para tratar de visita oficial que ele fará a Washington. Serraglio quer conhecer o funcionamento do Congresso Americano e sua relação entre os Estados federados. Também quer conhecer melhor a forma como os congressistas americanos discutem e aprovam o Orçamento daquele país e também como funciona o Judiciário. “Quero fazer uma viagem de imersão, de estudos, para conhecer melhor esses mecanismos e ver em que podemos aprimorar nossas instituições, aqui no Brasil”, afirmou Serraglio. A viagem deve acontecer em outubro. Convidado pelos americanos, o deputado Osmar Serraglio proferirá palestra na George Washington Universit, para professores e alunos que têm interesse pelos temas brasileiros. O primeiro-secretário da Seção Política da Embaixada dos Estados Unidos, Deji Ok

Osmar Serraglio recebe lotéricos na CCJC

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O deputado federal Osmar Serraglio, Presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) participou de café da manhã com a nova mesa diretora da FEBRALOT (Federação Brasileira das Lotéricas), que tomou nesta terça-feira, junto com o SILOPAR (Sindicato dos empresários Lotéricos), eleito no último sábado dia 27. A pauta do café foi fortalecer as duas entidades para as concessões que foram dadas para os próximos 20 anos, depois que a Caixa Econômica Federal há um ano tentou cassar as concessões em 6.000 municípios aproximadamente. Além deste, trataram também dos muitos projetos que a FEBRALOT tem para serem executados e ainda, do PL 442/91 que trata do Marco Regulatório dos jogos no Brasil. O Vice-Presidente da FEBRALOT, Aldemar Mascarenhas, visitou o deputado Osmar na CCJC, em nome dos Paranaenses, junto com os membros da SINLOPAR para pedir apoio do parlamentar e sua participação junto com a categoria, das reuniões políticas de apoio à classe. “O deputado já

Com representantes do Cooperativismo

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Presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo no Congresso Nacional (Frencoop) e Presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara Federal, o deputado Osmar Serraglio recebeu, nesta quarta-feira (24), Luiz Roberto Baggio da Organização das Cooperativas do Parana (Ocepar) e o diretor executivo da Sicredi Integração PR/SC, Rafael Preis. Mesmo sendo uma visita de cortesia, tratou-se de vários assuntos de interesse do cooperativismo paranaense e nacional.

Serraglio recebe reivindicação de franqueados dos Correios

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A presidente da Associação Nacional das Entidades Regionais de Agências de Franquias Postais – APOST esteve com o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), que é Presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (23), para reivindicar correção de falha na legislação que abre brecha para interpretação equivocada e, com isso, está impedindo a arrecadação adequada do ICMS das Agências Postais. O deputado que tem um grande apreço pelos representantes do setor, concordou com o pleito e e colocará o assunto em pauta para apreciação.

Representantes do Judiciário e do MP defendem fim do Foro Privilegiado

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Representantes de associações de juízes e de promotores defenderam nesta terça-feira (23), em debate na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, o fim do foro especial por prerrogativa de função. Para eles, essa medida se tornou um privilégio no Brasil e leva à impunidade de autoridades que cometem crimes. Atualmente, autoridades – inclusive os juízes e promotores – acusados de crimes são julgados por tribunais superiores em virtude do foro privilegiado. Deputados, senadores, o presidente da República e seus ministros, por exemplo, são julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), enquanto governadores e autoridades estaduais são julgados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e os prefeitos são julgados em tribunais de segunda instância. O presidente da CCJ, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), destacou que este é o momento para refletir se vale a pena manter o foro privilegiado, porque o STF não consegue julgar os processos, apesar de t

Osmar Serraglio participa de Semana Jurídica do TC de São Paulo

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O Presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, Deputado Federal Osmar Serraglio (PMDB-PR), participou no último final de semana, da XIV Semana Jurídica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). O parlamentar que é mestre em Direito do Estado e professor universitário, foi convidado para falar sobre o Processo Legislativo. O evento contou com diversas palestras ministradas por renomadas autoridades do Direito brasileiro na área pública, privada e acadêmica como: o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Antonio Dias Toffoli; o Procurador de Justiça do Ministério Público do estado de São Paulo e Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Arnaldo Hossepian Lima Júnior; o Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamim; a Secretária Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Cidadania, Flávia Piovesan; o Procurador-Chefe da Procuradoria da República

SISTEMA OCEPAR: Deputado Osmar Serraglio prestigia reunião da diretoria

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O deputado federal e presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) no Congresso Nacional, Osmar Serraglio, participou, na manhã desta segunda-feira (13/06), em Curitiba, da 15ª reunião ordinária da diretoria da Ocepar, referente à gestão 2015/2019. Ele foi convidado a falar sobre as principais matérias ligadas ao cooperativismo em tramitação no legislativo federal. “Para mim, é um orgulho muito grande estar lá na Frente Parlamentar do Cooperativismo e, agora, poder comparecer a esse ambiente que é um dos mais representativos do cooperativismo do Brasil, onde há presidentes de cooperativas tão fortes do nosso estado discutindo o dia a dia e as macro decisões que precisam ser tomadas para que, de alguma forma, haja uma uniformização na linha condutora do cooperativismo paranaense”, disse o parlamentar.  Nova gestão  – Ele também destacou a mudança na gestão do Sistema Ocepar que, desde o dia 1º de abril, tem na presidência José Roberto Ricken no lugar de João Pau

Caminhos da Saúde são debatidos pelas Unimeds do Paraná

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Com o tema “Pessoas, Processos e Tecnologia em Saúde”, o 24º Simpósio das Unimeds do Estado do Paraná (Suespar), aconteceu durante três dias na ultima semana no Bourbon Cataratas  Convention & Spa Resort , em Foz do Iguaçu.   Destinado a dirigentes, cooperados e colaboradores do Sistema Unimed e convidados, o encontro, que acontece anualmente, tem o objetivo de discutir os caminhos da assistência em saúde. O presidente da Ocepar – Organização das Cooperativas do Paraná, José Roberto Ricken, falou das dificuldades do setor cooperativo em razão da crise nacional.  “O momento deixa a gente bastante apreensivo, mas o cooperativismo não tem outro endereço a não ser aqui. As multinacionais podem sair e ir para o outros países, mas nós só temos uma chance e é aqui. E tenho confiança que com profissionalismo nós podemos vencer essa situação”, destacou. Presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo no Congresso Nacional – Frencoop, o deputado federal Osmar Serraglio, defensor

Osmar Serraglio discute demandas do cooperativismo com o setor

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O presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo no Congresso Nacional-Frencoop e presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC da Câmara dos Deputados, deputado federal Osmar Serraglio (PMDB-PR), participou na manhã desta quarta-feira (18) de uma rodada do Encontro de Núcleos Cooperativos, na cidade de Mandaguari-Pr. O evento organizado pela Ocepar - Organização das Cooperativas do Paraná foi sediado pela Sicredi Agroempresarial PR/SP e contou com representantes de cooperativas das regiões Norte e Noroeste, com o objetivo de discutir temas e demandas do setor no Paraná. O encontro reuniu mais de 100 pessoas, entre representantes de 21 cooperativas dos ramos: crédito, agropecuário, saúde, trabalho e transporte, além de associados, colaboradores e convidados. Entre os assuntos do evento estava a apresentação do Plano de Metas 2016 da Ocepar, alinhado com o PRC 100, planejamento estratégico das cooperativas do Paraná que visa alcançar R$ 100 bilhõ

Presidente da CCJ, Serraglio diz que biografia exterioriza sua forma de proceder

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O deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) foi eleito nesta terça-feira (3) presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Serraglio, advogado e professor universitário, foi o relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios, que investigou o esquema do mensalão em 2005. Ele está em seu quinto mandato consecutivo na Câmara dos Deputados. Serraglio afirmou que agirá de forma republicana. “Quanto às matérias mais tormentosas, posso dizer que não tenho compromisso nenhum. Teremos conduta exemplar, eu e o relator, deputado Elmar Nascimento (DEM-BA). Não iremos tergiversar, tampouco nos atemorizar”, disse. “Tanta coisa se disse sobre a possível condução deste que agora assume e quero dizer que a minha biografia exterioriza e forma como vou proceder”, afirmou. A CCJ -  Considerado o colegiado mais importante da Câmara dos Deputados, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) analisa todas as proposições que tramitam na Casa

Osmar Serraglio fala em nome do PMDB e pede Impeachment da Presidente Dilma

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Senhor presidente, Senhoras e senhores parlamentares, Todos podem, devem clamar: "Assim não dá mais.Assim não quero mais." Lya Luft - Veja n.2469. Estamos escrevendo a história de um povo sofrido, que assistiu sua mais alta autoridade esvair-se sob o peso dos escândalos que se sucedem -e já são tantos - que nem mais se tem como acompanhá-los. A tolerância de nossa gente se esgotou. Vários milhões de brasileiros manifestarem-se. Dentre tantos pedidos de impeachment contra a Senhora Presidente da República - o que já de si indica seu comprometimento com inúmeros "malfeitos" - apenas um deles refugiu ao dique imposto pelo Presidente da Câmara, que os vinha arquivando. É esta representação,agora sob exame. Postula a senhora Presidente, no STF, a nulidade do processo, porque se diz vítima de vendeta do Presidente da Câmara, como ouvimos do Defensor. Vingança ? Não é verdade. Visivelmente agiu ele com benevolência frente ao

Cursos de Medicina

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O deputado federal Osmar Serraglio esteve na manhã desta quinta-feira (17) com o Ministro Vital do Rego, do TCU - Tribunal de Contas da União, buscando resolver a questão do curso de Medicina da Unipar, cujo processo está aguardando o voto do Ministro. O deputado Osmar foi acompanhado pelo deputado Veneziano Vital, irmão do Ministro. A criação dos novos cursos de Medicina está em análise no Tribunal de Contas da União. Depois do voto da Ministra Ana Arraes, dificultando a criação, o Ministro Vital do Rego pediu vista do processo e seu voto é aguardado ansiosamente por muitas instituições, dentre elas, a nossa Unipar.

“10 Medidas contra a Corrupção"

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Tive o prazer de participar, no Congresso Nacional, da entrega do abaixo-assinado referente ao projeto "10 Medidas contra a Corrupção". A iniciativa do Ministério Público Federal reúne mais de dois milhões de assinaturas, de todo o País. Os documentos foram entregues a parlamentares representantes dos respectivos estados. São medidas urgentes que precisamos levar adiante, pois, o país, a sociedade, não suportam mais tantos desmandos, tanta corrupção que dilapidam o patrimônio público e privam nossos filhos e netos do que poderia ser um país muito melhor. Falta Educação, falta saúde, falta infraestrutura, faltam tantas coisas. O coordenador do Ministério Público Federal na Lava Jato Deltan Dallagnol  foi um dos lideres do movimento e esteve acompanhado do Procurador Geral da Justiça do Paraná Gilberto Giacoia e demais autoridades.

Mais um passo para tornar Castro oficialmente a Capital Nacional do Leite

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A CE (Comissão de Educação, Cultura e Esporte) do Senado Federal, aprovou na terça-feira (22) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 175/15 de autoria do deputado federal Osmar Serraglio (PMDB-PR) que confere ao Município de Castro o título de “Capital Nacional do Leite”. A proposta que vai para análise e votação no Plenário daquela Casa de Leis teve parecer favorável do senador Álvaro Dias (PV-PR). Castro há muitos anos é conhecida pelo destaque na produção de leite e isso vem aumentando ano a ano, chegando a ser o maior produtor de Leite do País, produzindo em torno de 240 milhões de litros/ano, o que é decisivo pra manutenção de maior produtor de leite do país. A região de Castro concentra a atuação das três principais cooperativas produtoras de leite do Estado do Paraná – Castrolanda, em Castro, a Batavo em Carambeí, e a Capal, de Arapoti. Presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo no Congresso Nacional (Frencoop), Osmar Serraglio enaltece o brilhante trabalho das coope

Agenda Parlamentar do Cooperativismo 2016

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Discurso  do deputado Osmar Serraglio – Presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo no Congresso Nacional – FRENCOOP, no lançamento da Agenda Legislativa 2016. Senhoras e Senhores,          É certamente um privilégio poder falar em nome de tão qualificados parlamentares – de todos os matizes partidários e ideológicos - que integram nossa Frente e que dedicam-se à valorização desse importante setor: o do cooperativismo.         Desejo reconhecer e separar nossa eminente Ministra Kátia Abreu do que a seguir abordarei, pois que nela depositamos sincera confiança, ao tempo em que agradecemos a sempre cordial referência que  faz ao setor cooperativista, valorizando-nos, como nós também a respeitamos.         Ao nosso Ministro Aldo Rebelo, nossa gratidão, pois que soube arrostar as injunções de setores políticos, oferecendo sua cultura e sensibilidade para que tivéssemos um  Código Florestal dos mais avançados do mundo.         Também nossa homenagem ao Dr. Márc