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Mostrando postagens de abril, 2010

Reunião discute contribuição sobre bolsas de estudo

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Felipe Müller O deputado federal Osmar Serraglio (PMDB-PR) participou na manhã desta quarta-feira (14/04) de uma reunião da Frente Parlamentar para Defesa do Ensino Superior, da qual faz parte, com o Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Machado. Na ocasião foi discutida a contribuição previdenciária sobre bolsas de estudo pagas por empresas aos seus funcionários, ou aos dependentes destes. Os parlamentares são contra a manutenção deste tipo de contribuição. Osmar Serraglio (esquerda) durante reunião da Frente Parlamentar para Defesa do Ensino Superior com Nelson Machado (centro), no Ministério do Trabalho Serraglio afirma que a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) já considera que esse tipo de bolsa não corresponde a salário dos funcionários. Logo, a incidência da contribuição acaba por desestimular o investimento na educação dos trabalhadores. “Ao invés de incentivar as empresas a investir nos estudantes, essa contribuição faz com que muitos deles acabem p

Osmar Serraglio apoia o Projeto Ficha Limpa

O Movimento Contra a Corrupção Eleitoral divulgou nesta terça-feira (06), uma pesquisa feita com os 513 deputados federais sobre o PLP 518/09, conhecido com o Projeto dos Ficha Limpa. Surgido de uma iniciativa popular que angariou mais de 1,6 milhões de assinaturas, o projeto prevê que qualquer pessoa julgada por órgão colegiado, independentemente da instância, se tornará inelegível por oito anos depois de condenado. Entre os 73 parlamentares que declararam apoiar o projeto está o deputado Osmar Serraglio. O projeto deveria ter sido votado nesta quarta-feira (07), mas vai passar primeiro pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), antes de ser levado ao plenário da casa. A apreciação por todos os deputados está prevista para o mês de maio. Confira aqui o documento do MCCE